BOM DIA SENHORES E SENHORAS!
O BATALHÃO CRUZEIRO DO SUL PRETENDE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O SEU COMANDANTE, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA. O EDITAL FOI DIVULGADO ONTEM, DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2010. A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA ESTÁ PREVISTA PARA ÀS 08:00H DO DIA 12 DE MARÇO DE 2010. A CONCESSIONÁRIA X VAI ENTRAR COM UM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, POR ACHAR QUE O MESMO RESTRINGE O CARÁTER COMPETITIVO. A CONCESSIONÁRIA Y SOLICITARÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATO CONVOCATÓRIO. PERGUNTA-SE:
1) ATÉ QUANDO A CONCESSIONÁRIA X PODE ENTRAR COM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL?
2) ATÉ QUANDO A CONCESSIONÁRIA Y PODE ENTRAR COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTO?
3) QUAL O AGENTE RESPONSÁVEL POR DECIDIR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO?
4) QUAL O PRAZO QUE O AGENTE RESPONSÁVEL TEM PARA DECIDIR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL?
5) QUALQUER PESSOA PODE PEDIR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, OU SOMENTE AS FIRMAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
PARA RESPOSTA, SOLICITO-VOS OBSERVAR O ITEM IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DO EDITAL DO CAP 04 DA APOSTILA. SOLICITO-VOS TAMBÉM CONSULTAR OS ARTIGOS 18 E 19 DO DECRETO 5.450/05.
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