ESTUDO DE CASO Nº 01

BOM DIA SENHORES E SENHORAS!

COMO ESTAMOS PRÓXIMO DO FINAL DO CURSO DE PREGOEIRO (PARTE TÉORICA), ESTOU ELABORANDO UM ESTUDO DE CASO. PEÇO QUE LEIAM COM ATENÇÃO, VERIFIQUEM A APOSTILA E A LEGISLÃÇÃO DO NOSSO SÍTIO (www.8icfex.eb.mil.br - link Legislação - Licitações e Contratos) E RESPONDAM PELO FÓRUM:

CASO 01: O BATALHÃO CRUZEIRO DO SUL PRETENDE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O SEU COMANDANTE, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA. O EDITAL FOI DIVULGADO ONTEM, DIA 19 DE MARÇO DE 2009. A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA ESTÁ PREVISTA PARA ÀS 08:00H DO DIA 01 DE ABRIL DE 2009. A CONCESSIONÁRIA X VAI ENTRAR COM UM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, POR ACHAR QUE O MESMO RESTRINGE O CARÁTER COMPETITIVO. A CONCESSIONÁRIA Y SOLICITARÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATO CONVOCATÓRIO. PERGUNTA-SE:


1) ATÉ QUE DATA A CONCESSIONÁRIA X PODE ENTRAR COM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL?

2) ATÉ QUE DATA A CONCESSIONÁRIA Y PODE ENTRAR COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTO?

3) QUAL O AGENTE RESPONSÁVEL POR DECIDIR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO?

4) QUAL O PRAZO QUE O AGENTE RESPONSÁVEL TEM PARA DECIDIR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL?

5) QUALQUER PESSOA PODE PEDIR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, OU SOMENTE AS FIRMAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO

PARA RESPOSTA, SOLICITO-VOS OBSERVAR O ITEM IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DO EDITAL DO CAP 04 DA APOSTILA. SOLICITO-VOS TAMBÉM CONSULTAR OS ARTIGOS 18 E 19 DO DECRETO 5.450/05.


CAP FÁBIO ROSAS
TUTOR

RESPOSTA
1) ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA P/ ABERTURA DA SESSÃO.

2) ATÉ 3 DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA FIXADA P/ ABERTURA DA SESSÃO.

3) O PREGOEIRO

4) ATÉ 24HS ANTES DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.

5)QUALQUER PESSOA PODE PEDIR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.

ATÉ LOGO,
SUELY DUARTE-CIABA

OK D. SUELY.

BOA NOITE CAP FÁBIO ROSAS,

1) ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA ABERTURA DA SESSÃO. ( 27/03/2009)

2) ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS ANTERIORES A DATA FIXADA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.( 26/03/2009)

3) O AGENTE RESPONSÁVEL É O PREGOEIRO.

4)O PRAZO É ATÉ 24 HORAS ANTES DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.

5) QUALQUER PESSOA PODERÁ IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.

Obs.: CAP FÁBIO ROSAS EU FIQUEI EM DÚVIDA NO MOMENTO DE CONTAR OS DIAS ÚTEIS PARA SABER A DATA CORRETA.

AGRADEÇO POR SUA ATENÇÃO.

1) Até 2 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública ou seja até 28 de março;
2)Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública ou seja até o dia 27 de março;
3) O pregoeiro auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital;
4)Até 24 horas;
5)Qualquer pessoa pode pedir impugnação até 2 dias úteis antes da data fixada apara a abertura da sessão pública.

1) ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA P/ ABERTURA DA SESSÃO - 30/03/09.

2) ATÉ 3 DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA FIXADA P/ ABERTURA DA SESSÃO - 27/03/09.

3) O PREGOEIRO

4) ATÉ 24HS ANTES DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.

5)QUALQUER PESSOA PODE PEDIR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.