ESTUDO DE CASO Nº 02

BOA TARDE A TODOS!

O BATALHÃO HEROIS DO ACRE PRETENDE REALIZAR UMA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, UTILIZANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESTIMADA EM R$ 200.000,00. O PREGOEIRO DA UNIDADE, QUE NÃO FEZ O CURSO COMIGO, NÃO SABE ONDE DIVULGAR O EDITAL DO CERTAME.
AJUDE O PREGOEIRO, INFORMANDO ONDE DEVERÁ SER DIVULGADO O EDITAL DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES ORA PRESTADAS.

PARA RESPOSTA, SOLICITO-VOS OBSERVAR O ITEM PUBLICIDADE DO EDITAL DO CAP 4 - PREGÃO ELETRÔNICO DA NOSSA APOSTILA, BEM COMO CONSULTAR O ART. 17 DO DECRETO 5.450/05.


CAP FÁBIO ROSAS
TUTOR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR MEIO ELETRÔNICO, NA INTERNET, ATÉ O VALOR DE R$650.000,00 .

ATÉ LOGO,

SUELY DUARTE-CIABA

BOA TARDE DONA SUELY!

SUA RESPOSTA ESTÁ INCOMPLETA. LEMBRE-SE QUE O PREGÃO É POR SRP. SOLICITO-VOS ATENTAR PARA O § 6º DO ART. 17 DO DEC. 5450/05, OU O ITEM PUBLICIDADE DO EDITAL DO CAP 4 DA APOSTILA (PAG DEZOITO).

CAP FÁBIO ROSAS
TUTOR

BOA NOITE CAP. FÁBIO ROSAS!

O PREGOEIRO DEVERÁ DIVULGAR O EDITAL UTILIZANDO OS SEGUINTES MEIOS:
I- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO;E
II- MEIO ELETRÔNICO, NA INTERNET;E
III- JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL OU NACIONAL.

PORQUE O PREGÃO REALIZADO UTILIZANDO O SISTEMA DE PREÇOS, INDEPENDENTE DO VALOR ESTIMADO, ADOTARÁ ESTES MEIOS DE DIVULGAÇÃO.

Como a licitação é pelo SRP a divulgação do pregão será feita como se o valor da mesma fosse superior a R$ 1.300.000,00 ( paragr. 6º do art 17).
Em consequencia disso ele deverá divulgar o edital:
-No Diario oficial da união
-Num meio eletronico, na Internet (COMPRASNET)
-Num jornal de grande circulação que pode ser regional ou nacional.