ESTUDO DE CASO Nº 01

BOA NOITE A TODOS!

ANALISEM E RESPONDAM OS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CASO A SEGUIR:

O BATALHÃO HEROIS DO ACRE PRETENDE REALIZAR UMA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, UTILIZANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESTIMADA EM R$ 200.000,00. O PREGOEIRO DA UNIDADE, QUE NÃO FEZ O CURSO COMIGO, NÃO SABE ONDE DIVULGAR O EDITAL DO CERTAME.
AJUDE O PREGOEIRO, INFORMANDO ONDE DEVERÁ SER DIVULGADO O EDITAL DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES ORA PRESTADAS.

PARA RESPOSTA, SOLICITO-VOS OBSERVAR O ITEM PUBLICIDADE DO EDITAL DO CAP 4 - PREGÃO ELETRÔNICO DA NOSSA APOSTILA, BEM COMO CONSULTAR O ART. 17 DO DECRETO 5.450/05.

Diário Oficial da União, meio eletrônico na internet, e jornal de grande circulação regional ou nacional, de acordo com o §6º do citado Art. (nossa, como é fácil impugnar uma licitação!).

Em "O Liberal" ou "Diário do Pará" seria suficiente? ou ainda precisaria ser na "Folha de São Paulo"?

Já vi casos em que pelo pequeno volume de compra, a aquisição do bem / serviço acaba saindo mais caro por conta dos gastos com a publicação, mas assim o fazemos para não comprometer a legalidade e principalmente a transparência.

BOA NOITE, SGT EMÉRSON!

PRIMEIRAMENTE, AGRADEÇO SUA PARTICIPAÇÃO EM NOSSO FÓRUM.

O DIÁRIO E O LIBERAL SÃO CONSIDERADOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL. SEM FAZER PROPAGANDA, MAS JÁ VI O JORNAL LIBERAL EM BANCAS DE REVISTAS EM BRASÍLIA-DF, PODENDO SER CONSIDERADO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL.

SOBRE A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO NO DOU, O LEGISLADOR FOI INFELIZ, PRINCIPALMENTE PORQUE O DEC 545O É RECENTE, DE 2005. A EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO, PRINCIPALMENTE, NO DOU, ONERA O CERTAME. E QUAL O INTERESSADO QUE VAI PROCURAR AVISO DE LICITAÇÃO NO DOU? NENHUM.

A MANEIRA MENOS ONEROSA, ÁGIL, E DE MAIOR VISUALIZAÇÃO É A DIVULGAÇÃO DO AVISO NO COMPRASNET OU OUTRO PROVEDOR DE LICITAÇÕES, BEM COMO NO SÍTIO DA INSTITUIÇÃO (AQUELA QUE POSSUI PÁGINA NA INTERNET), QUE CUMPRE PERFEITAMENTE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

INFELIZMENTE NOSSAS UG, QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, TEM QUE CUMPRIR O QUE ESTÁ PREVISTO NO DEC 5.450.

SOBRE AQUISIÇÕES DE PEQUENA MONTA, É ANTIECONÔMICO REALIZAR PREGÃO/CONCORRÊNCIA UTILIZANDO O SRP. O SRP É INTERESSANTE PARA AQUELAS DESPESAS QUE A UG REALIZA COM CERTA FREQUÊNCIA E RECEBE O RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARCELADAMENTE. Ex: Aquisições de material de consumo, serviço de manutenção de viaturas, aquisição de passagens aéreas, etc.

ATENCIOSAMENTE,

CAP FÁBIO ROSAS
TUTOR

Bom dia Capitão! Encontrei este detalhamento no site do comprasnet...

Inicialmente transferir o arquivo que contém o edital do Pregão, para o sítio www.comprasnet.gov.br. Em seguida, incluir o aviso de licitação do Pregão no SIASG / SIDEC para publicação do aviso no Diário Oficial da União e divulgação no Portal Comprasnet.

Para realizar a transferência do edital, deverão ser realizados os procedimentos abaixo:

* Acessar o sítio http://www.comprasnet.gov.br

* Clicar na opção "SIASG";

* Clicar em "PRODUÇÃO";

* Informar CPF e SENHA da Rede SERPRO;

* No menu "SERVIÇOS do GOVERNO", selecionar "SIASGWeb / SIDEC / AVISO";

* Clicar em "INCLUSÃO DE EDITAL".

* Preencher os campos de número de Pregão, e-mail para contato, anexar o arquivo do edital compactado e clicar em TRANSFERIR.

Após divulgado, caso seja necessário alterar/retificar o edital, o pregoeiro deverá incluir o edital corrigido, conforme as orientações acima. O edital corrigido irá sobrepor o edital anteriormente incluído. Os Fornecedores que já tiverem efetuado o download do edital, receberão um e-mail, automaticamente enviado pelo sistema, informando que existe uma nova versão disponível.

Para incluir o aviso, deverão ser realizados os procedimentos abaixo:

* Acessar o sítio http://www.comprasnet.gov.br

* Clicar na opção: "SIASG";

* Clicar em "PRODUÇÃO";

* Informar CPF e SENHA da Rede SERPRO;

* No menu "SERVIÇOS do GOVERNO", selecionar: "SIASGWeb / SIDEC / AVISO";

* Clicar em "INCLUI/ALTERA AVISO".

* Preencher os campos de número de Pregão, data e hora da abertura da sessão pública, indicar se a proposta possui ou não anexo, valor de referência de cada item, etc.

Após a publicação do aviso no D.O.U e divulgação no Comprasnet, as alterações no aviso que se fizerem necessárias, deverão ser efetuadas no "SIDEC / EVENTO / INCLUI/ALTERA EVENTO", utilizando os eventos de ALTERAÇÃO, ADIAMENTO ou SUSPENSÃO. Os eventos de ALTERAÇÃO e ADIAMENTO somente serão refletidos no Comprasnet, se a data da publicação do evento ocorrer no máximo até a data da abertura da sessão pública. Para que o evento de SUSPENSÃO seja refletido no Comprasnet, obrigatoriamente o Pregão deverá estar na situação de Agendado, independente da data da abertura da sessão pública.

Att,

Ten Aisha - 28ª CSM

Boa noite, Cap Fábio Rosas.
Aqui é o 2º Sgt Samih, da Cia C 8ªRM/8ªDE.

Por se tratar de Licitação na modalidade Pregão por Sistema de Registro de Preços (SRP) , o Pregoeiro deverá divulgar no Diário Oficial da União, na Internet e jornais de grande circulação regional ou nacional.